Processo 311140/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2013 14:26
Autuado em 15/05/2013 14:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2462/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2462/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2462/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Gestor ordenador das despesas LECI DE FREITAS FERREIRA (Falecido(a) em 2018)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR DE CURITIBA
Representante legal JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Representante legal LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1441/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2462/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11162/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:33 DP  
26/05/2014 14:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1441/2014 -
22/05/2014 09:07 DEX Informação nº 3459/2014 -
05/05/2014 12:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 954/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2462/2014 -
19/03/2014 10:45 GCCMNS  
11/12/2013 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 135/2014 -
11/12/2013 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 7021/2013 -
11/12/2013 17:08 SMPjTC Parecer nº 19419/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
09/12/2013 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3109/2013 -
16/05/2013 08:06 DAT Instrução nº 4117/2013 -
15/05/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11162/2013 -

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